Tribunal determina cancelamento de atividade de mineração em área indígena

Reserva Indígena Roosevelt foi palco de violentas disputas entre mineradores, garimpeiros e indígenas, todos interessados na exploração de minérios

Representatividade sindical de cooperativa se dá pela atividade econômica explorada

Turma decidiu reformar sentença anterior, isentando a Coolvam do pagamento das contribuições sindicais dos empregados, representados pela Fenatracoop

Turma enquadra coleta de lixo como atividade de risco

Turma manteve a sentença que concedeu indenização de 150 salários mínimos ao trabalhador, pelos danos moral e estético

Trabalho em atividade ilícita não gera vínculo de emprego

Funcionários de empresas ilícitas não podem contar com o reconhecimento do vínculo de emprego e nem seus direitos trabalhistas fornecidos pelo Estado

Limpeza de sanitários e ambientes públicos é considerada atividade insalubre

Trabalhadora que exercia as funções de higienização de terminal rodoviário, incluindo os banheiros ali existentes, terá direito ao pagamento do adicional de insalubridade

Cargo de OJ é válido como atividade jurídica em concursos

Concurso público para o provimento do cargo de promotor de justiça substituto

Acidente de trabalho. Atividade de risco. Responsabilidade objetiva do empregador.

A atividade de levantamento de bloco de granito, desenvolvida em área portuária, caracteriza-se

ICMS deve incidir apenas sobre atividade-fim da TIM Nordeste

Valores cobrados a título de Imposto de Circulação sobre Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) devem incidir apenas sobre a atividade-fim.

Aprovado adicional de periculosidade para quem exerce atividade de risco

Por unanimidade, a CAS aprovou em decisão terminativa, projeto de lei de autoria do senador Paulo Paim que inclui entre as hipóteses que geram pagamento de adicional de periculosidade as atividades profissionais que exponham o trabalhador a risco de vida, perigo iminente de acidente ou violência física.

Trabalho em atividade fim descaracteriza relação de cooperativismo

A vinculação à cooperativa de crédito e cobrança tinha por fim fraudar a aplicação de direitos trabalhistas.

ICMS. Creditamento. Mercadorias alheias à atividade-fim do contribuinte. Impossibilidade.

Técnica operacional e atividade como espécies do custo

Antônio Lopes de Sá, Doutor em Ciências Contábeis pela Faculdade Nacional de Ciências Econômicas da Universidade do Brasil, Rio de Janeiro, 1964; Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas University, de Londres, Inglaterra, 1999. Administrador, Contador e Economista, Consultor, Professor, Cientista e Escritor. Vice Presidente da Academia Nacional de Economia (Brasil), Vice Presidente da Academia Brasileira de Ciências Contábeis, membro de honra do International Reserarch Institute de New Jersey, Prêmio Internacional de Literatura Cientifica, autor de 176 livros e mais de 13.000 artigos editados internacionalmente.

Prescrição de atividade no meio nuclear não segue regra geral

Considerando que atividade no meio nuclear pode ocasionar lesões que só se manifestam muito após a

Atividade extra-classe não se confunde com hora extra

Decisão do TRT mantém proibição de terceirização na saúde do Estado

Governo não poderá contratar funcionários terceirizados para serviços de Saúde em qualquer hospital

OAB quer entrar em ação no STF sobre titularidade de investigações criminais

Para Ordem, apesar de ser atividade principal da polícia judiciária, apurações de natureza criminal não são de exclusividade da autoridade policial

Da não incidência do ISS nas locações de bens móveis - Inteligência da súmula vinculante de nº 31

Súmula Vinculante nº 31 - É inconstitucional a incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS sobre operações de locação de bens móveis.

O Mandato Eletivo pode ser considerado como Atividade Policial?

Por Bruno Sá Freire Martins

Atividade preponderante do estabelecimento determina alíquota do RAT

atividade preponderante de cada estabelecimento do contribuinte.

Exercício prolongado de atividade urbana impede concessão de aposentadoria rural

O exercício de atividade remunerada que exceda 120 dias por ano é suficiente para descaracterizar